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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Particip. Societárias
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Táxis
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Gostei
290
atos encontrados
Nº 2111
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO
Nº 3728
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRª DEBORA APARECIDA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE GARI
Nº 3727
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA SRª RAFAELA FRUCTUOZO DE SOUZA PARA FUNÇÃO DE GARI
Nº 3726
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE GARI
Nº 2110
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Inscrição do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Getulina, Estado de São Paulo, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2013
Situação:
Em vigor
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES
Nº 3725
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA SR PATRICIA MARIA DA SILVA PARA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
Nº 3724
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA PESSOAS COMO AUTORIDADES MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 3723
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. ANDERSON ROGERIO NUNES CALIANI, para a função de INSPETOR DE ALUNOS
Nº 3722
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRa. FERNANDA MASSIGNAN TONON, para a função de INSPETOR DE ALUNOS
Nº 3721
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRª GEDALVA DA SILVA PINHEIRO FERREIRA, Professor PEB - I, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na EMEIF Joaquim Caetano Ferraz - Macucos
Nº 3721
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRª ALCIONE TEODORO DA SILVA, Professor PEB - I, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na EMEI MATEUS BANA,
Nº 3720
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA o Sr. GERSON DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE CONTROLE DE SERVIÇOS RURAIS,
Nº 3719
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. LAURO MASSIGNAN, Encarregado do Setor Administrativo, para responder a função de confiança de DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Nº 3718
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRA. ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, para a função de PROFESSOR PEB-I,
Nº 3717
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRA. TAMIRES ANTONIO FRANCISCO BORGES, para a função de PROFESSOR PEB-I
Nº 3716
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA, a SRA. ALINE DANIELY MENDONÇA, , para a função de PROFESSOR PEB-I
Nº 3715
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SRA. ALINE DANIELY MENDONÇA, da função de INSPETOR DE ALUNOS
Nº 3714
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA, Contadora desta Prefeitura Municipal, C.R.C. nº 1SP254506/P-1, e o SR. ADERBAL RAMÃO PEÇANHA DE LIMA, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 060041899-3, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nº 3713
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Getulina, Estado de São Paulo
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Administração Pública Municipal
Nº 2107
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributário e fiscais, no âmbito do Município de Getulina, SP, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do ano de 2012
Nº 3711
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração a SR. ELIAS DOS SANTOS COORDENADOR DE CONTROLE DA GARAGEM MUNICIPAL
Nº 3710
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO o SR. FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR
Nº 3712
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA, a SRª. CELI APARECIDA MATOS DE LIMA - FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Nº 3709
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA SRA. PATRICIA MARIA SILVA MARTINS - CHEFE DE GABINETE
Nº 3708
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. ADERBAL RAMÃO PEÇANHA DE LIMA - Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº 3707
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta a entrada e permanência de pessoas e veículos no Almoxarifado e garagem municipal
Nº 3706
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor municipal para exercer graciosamente a função de Gestor Municipal da Política Municipal de Assistência Social
Nº 3705
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3705
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3704
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3703
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3701
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3699
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3698
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3696
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3694
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3693
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3961
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições legais
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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