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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
Gostei
301
atos encontrados
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 3886
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para auxiliarem nas ações do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 3885
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para acompanharem a execução dos Convênios com entidades do 30 Setor e revoga Portaria n. 3.883/14.
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Desapropriação de Imóvel por utilidada pública e dá outras providências.
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 3884
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para atuarem como fiscais do Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular, previsto na Lei Municipal nO 2.115, de 18 de agosto de 2009 e revoga Portaria nO3.81712014
Nº 3881
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio do "Projeto Estadual do Leite Viva-leite" no Município de Getulina.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Especial
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da providências
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Getulina, da dá outras providências.
Nº 3880
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela Portaria, designar a SRª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA, Contadora desta Prefeitura Municipal...
Nº 3879
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de funcionário para substituição temporário de emprego, e revoga a Portaria n° .3.874/14
Nº 3878
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Professor Coordenador em comissão, e revoga a Portaria nº 3.740/13
Nº 3877
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR por conveniência da Administração a SRA Luciana Beatriz Arioli Trombini, Professor, PEB I, portadora da carteira profissional...
Nº 3876
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
REVOGAR por conveniência da Administração a Portaria n° 3.731/13, que nomeava a SRA Adriana Morales Frota, Professor, PEB I, portadora da carteira...
Nº 3875
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLÉIA GERAL QUE ELEGERPA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GETULINA, PARA BIÊNIO 2014-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3874
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª Sara Maria da Silva, Servente do Quadro de Celestista desta prefeitura...
Nº 3831
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª Sara Maria da Silva, servente, do Quadro Celestista desta Prefeitura...
Nº 3825
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, o SR Carlos José da Silva Laraya, Almoxarife, do Quadro Celetista desta Prefeitura...-
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Getulina, e dá outras providências
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas.
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e a da outras providências
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Considerando que a suplementação das dotações do orçamento da Câmara Municipal é de Poder Legislativo...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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