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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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301
atos encontrados
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a filiar-se e a contribuir financeiramente para Associação Comercial de Getulina.
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a proceder à constituição e/ou reforma de muros e/ou calçadas dos prédios das entidades assistenciais, sem fins lucrativos, de Getulina, Esatado de São Paulo, Vila Vicentina de Getulina, Irmandade da santa Casa de Misericórdia de Getulina e Núcleo de Apoio a Criança e ao Adolescente de Getulina.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a função de pregoeiro e intitui Gratificação de Função ao Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, no âmbito da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Getulina e dá outras providências.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Nº 3873
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia Gestor para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getulina, Estado de São Paulo
Nº 3872
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso, do Município de Getulina, Estado de São Paulo, para o biênio 2013-2015.
Nº 3871
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes do Poder Público Municipal para compor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getulina, Estado de São Paulo para o biênio 2014-2016 e dá outras providências.
Nº 3870
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para fiscalizarem a qualidade e aceitação da merenda escolar fornecida nas unidades de ensino pertencentes ao Município de Getulína e à Secretaría de Estado da Educação, devído à Convênío firmado entre as partes e revoga a Portaría nO3.818/14
Nº 3869
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
NOMEAR por conveniência da Administração o Sr. Elias dos Santos , funcionário público minicipal...
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Transporte Coletivo Municipal Urbano e dá outras providências.
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITOS CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
-
Nº 3867
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Coordenação e Controle do "Projeto Municipal Valores da Terra".
Nº 3866
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo disciplinar n°05/14
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a conceder subvenção adicional à Associação APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a conceder subvenção adicional à entidade assistencial Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Getulina, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais)
Nº 3865
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comisão de Avaliação e Seleção de Projetos para o "Projeto Municipal Geração de Renda e Serviços de Convivência".
Nº 3864
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO desta Prefeitura Municipal de Getulina os(as) seguintes senhores(as)...
Nº 3863
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeaçao de Coordenador, Membros e Equipe Técnica, da Comissão de Controle Interno CCI -, do Municipio de Getulina, SP.
Nº 3862
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Membros e Equipe Técnica, da Comissão de Controle interno CCI, do Municipio de Getulina, SP.
Nº 3861
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
NOMEAR mediante aprovação em Concurso Público - Edital N° 01/2014, homologado em...
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2313
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde de Getulina, e dá outras providências.
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 3860
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRTª. VALERIA RODRIGUES, portadora da Carteira Profissional...
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.....
Nº 2288
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso de imóveis pertecentes ao Município de Getulina para moradia, e dá outras providências.
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2308
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2303
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 13:40
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