Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Getulina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
DEUR/WEB
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Serviços
Serviços
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
BUSCA DO SITE:
MENU
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
145
atos encontrados
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 4194
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção, Avaliação e Acompanhamento da Chamada Pública Simplificada FSS nº 003, que visa a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para atuarem como oficineiros na área de Culinária ofertada pelo Projeto Municipal de Geração de Renda
Nº 4193
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
RESOLVE designar a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIEIRA e o Sr. JÚLIO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA para exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2605
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.940/05 e dá outras providências - Contratação de estagiários para atendimento de Convênios
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 4189
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 2500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 4190
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para integrar a comissão de Licitações cujo objeto seja obras e serviços de engenharia
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 4184
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N. 1.940 DE 31 DE MAIO DE 2005 - Contratação de Estagiários
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições no dia 16/06/2017
Nº 4182
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Designar o Sr. TIAGO JOSIAS DA SILVA para exercer as funções de GESTOR do convênio a ser firmado com o Fundo social de Solidariedade
Nº 4181
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Designar a Sra. CLEMENTINA MARTINS VIEIRA como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo social de Solidariedade
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACUCOS
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Aprova e sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria da Mesa da Câmara Municipal - Repasse inflacionário ao funcionários
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Outorga permissão de uso das instalações do Estádio Municipal Pedro Benedito do Nascimento, do Ginásio de Esportes Hermenegildo Lucrécio Bessegato, do Minicampo de futebol da área de laser "Pedro Zuliani", do Campo de Futebol do Bairro Santa América e do Campo de Futebol do Distrito de Macucos e dá outras providências
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Purianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I, II e parágrafo 1º do art 4º da Lei Municipal 2.469/16 e dá outras providências
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o parágrafo único no Artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Getulina, Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Cria programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dpa outras providênicas
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências
Nº 2483
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.169/10, na Administração Municipal n° 2.169/10, na Administração do poder executivo municipal e dá outras providências.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.538, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO DISTRITO DE MACUCOS
Nº 2482
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia