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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
Gostei
145
atos encontrados
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providênicas
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta início do expediente no dia 01/03/2017
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários e fiscais, no ambito do Município cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro do ano de 2016.
Nº 4131
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR
Nº 4131
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR
Nº 4130
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Srª Gleici Ap. Torres Mendes para cargo de Diretor de Escola Municipal
Nº 4130
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
rEVOGA pROTARIA 3.882/2014 que designa Professora PEB I para Professor Coordenador
Nº 4128
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria 3.912/2015 que nomeia Professora PEB I
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispôe sobre a autorização para baixa de débitos inscritos em dívida ativa
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 4127
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispôe sobre designação do Grupo Executivo Local (GEL)
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto n° 2.207 de 30 de outubro de 2013 que criou o Grupo Executivo Local (GEL)
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza adesão ao Consórcio Intermunicipal de Informática - CIN, para fins de planejamento, adoção e execução de programas e medidas destinadas a promover e implantar serviços de informática no Município, e dá outras providênicias.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 1º da Lei Ordinária n° 2.216 de 17 de agosto de 2011
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017
Nº 4121
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICÍPIO
Nº 4120
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
Nº 4119
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nº 4117
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA FREDERICO SHUINDT PELLOSO
Nº 4116
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SR. DONIZETTI NUNES DE OLIVEIRA
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa Progoeiro
Nº 4114
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
COLOCA A DISPOSIÇÃO SERVIDORA
Nº 4113
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA PORTARIA 3.780/13
Nº 4111
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SR. CHARLES WILLIAN JARDIM DE AZEVEDO
Nº 4110
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
MOMEIA SR. DONIZETE ANTONIO MENDES
Nº 4109
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SR. WILSON GOUVEIA
Nº 4108
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA NILSON DA SILVA
Nº 4107
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SRª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA
Nº 4106
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA DENISE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Nº 4105
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIANO APARECIDO RAMOS
Nº 4104
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SIRLEY ALVES BARCELOS BORGES
Nº 4101
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SR. PAULO FERNANDO BARCELOS BORGES
Nº 4100
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DE CONTAS CORRENTES
Nº 4099
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA Sr. RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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