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Lei Complementar
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Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Tráfego
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-- Todos os Decretos sobre...
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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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145
atos encontrados
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2018, revoga o Decreto nº 2.550, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4208
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências
Nº 2519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (SP), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.293.468/0001-48, para a continuidade de uso do prédio em que se encontra instalado o Velório Municipal, bem como a instalação do Departamento Municipal de Saúde nas suas dependências
Nº 2518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI n. 2.291, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCICIO, ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS ESTATUTÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE RECEBEM COMPLEMENAÇÃO SALARIAL
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e da providências correlatas
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2018 (LOA)
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos
Nº 2513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo objetivando a reforma e pintura de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 (LDO)
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 4205
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
DESLIGA do Serviço Público Municipal por falecimento, o Sr. ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2.021
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ALTERA A LEI N. 2.074 DE 11/11/08
Nº 4200
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2017/2019
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 4199
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
EXONERA o Sr DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Procedimento de Análise Quanto a Solicitação de Loteamentos e Uso do Solo
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Getulina a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Nº 2508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 2.390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
APROVA E INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GETULINA - PGIRS
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais
Nº 4197
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Constituição da Comissão de estudo e Acompanhamento do objeto fixado no Termo de Ajustamento de Conduta n.177/2017
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Suplementar
Nº 4195
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRa. MONALISA CRISTINA DE OLIVEIRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:59
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