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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Táxis
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Reajustes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
207
atos encontrados
Nº 3941
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designiação de servidores para integrar a comissão processante processo administrativo nº 03/2015
Nº 3940
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Inserviveis, nomeia seus membros e dá outras providências.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo, no valor de...
Nº 2432
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
EU, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2429
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza aa Abertura de Crédito Especial
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza aa Abertura de Crédito Especial
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias a Abertura de Crédito Especial
Nº 2428
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre preços públicos do serviço de água e esgoto do município de Getulina, e dá outras providências.
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e Taxas, ISSQN e Taxa de Licença e Alvará de Funcionamento)
Nº 2426
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
EU, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 2424
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Educação
Nº 3938
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Servidores para atendimento ao SIC, nos termos do art. 3º, do Decreto Municipal nº 2.394, de 13 de fevereiro de 2015 e revoga a Portaria 3.914/15
Nº 3937
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo disciplinar nº 02/2015
Nº 3936
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª MIRELA DELGADO CAMPOS PINHEIRO, auxiliar de Empenho...
Nº 2422
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Getulina (SP) - PGMRS
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Getulina - CMS
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Convoca 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Getulina
Nº 3935
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle e Apuração de Infrações de Trânsito, criada pelo...
Nº 3934
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Getulina para o Biênio 2015/2017
Nº 2418
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 3933
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso de veículos do Município de Getulina para atividades da Defesa Civil
Nº 3932
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2415
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO E COBRANÇA DESTAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.....
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2015
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 2,387, de 13 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a equiparação do valor da hora aula dos Professores de Educação Básica I (PEB I) com Magistério em Nível Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia e Professor de Educação Básica II (PEB II), e graduados em Nível superior em Habilitação específica (inglês, informática, arte, educação física), da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3931
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de processo disciplinar nº 01/2015
Nº 3930
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Eleitoral para organização dos trabalhos da Assembléia Geral que elegerá os representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA e nomeia seus membros e dá outras providências.
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 3929
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
-
Nº 3926
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispoões sobre a nomeação dos membros da Comissão para Seleção de Profissionais de Educação Física (Professor Coordenador e Professor e Estagiário.
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
EU, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferdias por Lei.
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM, para concessão de campo de estágio de caráter obrigatório dos departamentos e órgãos do Município de Getulina
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Getulina
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Getulina
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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