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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
Gostei
207
atos encontrados
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual do servidores Públicos do Poder Legislativo de Getulina.
Nº 3928
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 3927
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso, do Município de Getulina, Estado de São Paulo, para o Biênio 2015/2017
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Eu, FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por lei....
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação de instalação de hidrômetros no Município de Getulina
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª Conferência Lúdica Municipal e a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getulina - CDMCA
Nº 3922
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 3922
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3924
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Servidores para atendimento ao SIC, nos termos do art. 3º, do Decreto Municipal nº 2.394, de 13 de fevereiro de 2015.
Nº 3923
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispensa a pedido o SR. Reinaldo Alves, portador da Carteira Profissional nº 18255...
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Motociclista no Município de Getulina.
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projetos arquitetônicos e/ou de construção civil inicial ou de regulação e emissão de habite-se, para local de reunião de público e local destinado a líquido ou gás inflamável ou combustível.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório ao Município de Getulina a expor a Bandeira do Poder Legislativo em todos os eventos da Municipalidade em que a Bandeira do Município estiver presente.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.394/2015, indicando novo endereço para funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 3920
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 3919
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
O cidadão FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3918
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação das autorizades municipais de Vigilância Sanitária de Getulina e revoga a Portaria nº 3.833/2014.
Nº 3917
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para preparação das discussões para elaboração do Plano Municipal de Educação...
Nº 3916
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
DESIGAR por conveniência da Administração o SR MATHEUS BATELOCHI SIONI
Nº 3915
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
NOMEAR mediante aprovação em Concurso Público - Edital nº 01/2014, homologado em 18/06/2014 - Decreto Municipal nº 2.266/14 o SR. THIAGO VIEIRA SAMPAIO
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, em especial a Constituição Federal.
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parlamento de créditos tributário e fiscais, no âmbito do Municipio de Getulina, SP, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31(trinta e um) de dezembro do ano 2014.
Nº 3914
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Eleitoral para organização dos trabalhos da Assembléia Geral que elegerá os representantes da Sociedade Civil ou Entidade não governamental que atuem na defesa ou atendimento dos direitos do idoso de Getulina, nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 3913
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela presente Portaria, designar a SRª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA Contadora desta Prefeitura Municipal
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 3912
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR por conveniência da Administração, a SRA DANIELLE BALMANT DE OLIVEIRA, Professor PEB I
Nº 3911
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR por conveniência da Administração, a SRA MARCIA ANDREA GILIO
Nº 3910
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
REVOGAR por conveniência da Administração a Portaria nº 3.644/12, que nomeava a SRA ELIANE CRISTINA ANDRADE DE LIMA SILVA
Nº 3909
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE sobre a revogação das Portarias nº 3.641/12 e 3.854/14
Nº 3908
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a STRª VALÉRIA RODRIGUES, escritária, do Quadro Celetista desta Prefeitura, para ocupar o cardo de Encarregada do Departamento Pessoal...
Nº 3907
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 3906
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Nomear mediante aprovação em concurso público - Edital nº 01/2014, homologado em 18/06/2014 - Decrto Municipal nº 2.266/2014, o Sr. Cicerto da Silva Ferreira
Nº 3905
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo de sindicância investigatória processo n° 01/2015
Nº 3904
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO o SRº MARIO SERGIO DOS SANTOS
Nº 3903
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de funcionários para compor a Comissão de Apoio de Trabalho do Programa Municipal " Bem-Estar Animal"...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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