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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
2576
atos encontrados
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V do Município de Getulina;
Nº 4600
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DispõesobreaconstituiçãodeComissãotemporáriadeAçãoEmergencialaoenfrentamentoapandemiadocoronavírus(covid-19)noâmbito municipal. Revoga a Portaria nº 4.456/20 e dá outras providências.
Nº 4599
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria Nº 4.555 de 12 de abril de 2021.
Nº 4598
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria Nº 4.535 de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 4597
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.560 de 19 de abril de 2021.
Nº 4596
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.559 de 19 de abril de 2021;
Nº 4595
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.536 de 02 de fevereiro de 2021.
Nº 4594
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 4593
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4592
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4591
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido o Sr. JULIANO FERREIRA, portadora da carteira profissional nº 58380 série nº 00221/SP, do emprego público de MOTORISTA;
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4590
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4589
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4588
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4587
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRª ANA LIGIA GONÇALVES DE SOUZA ALVES IWAKAMI;
Nº 4586
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, a SRª LEANDRA CRISTINA ZANCO TERRIN;
Nº 4585
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. Edison Duarte de Almeida;
Nº 4584
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dispensa da obrigatoriedade de controle eletrônico de frequência da servidora pública municipal que especifica;
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 4583
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO a exoneração da titular do emprego efetivo de SERVENTE, Srª. Laura Rapozeiro Gilio;
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4582
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido a Srª. LAURA RAPOZEIRO GILIO, portadora da carteira profissional nº 0049294 série nº 009/SP, do emprego público de SERVENTE;
Nº 4581
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR. OSMAIR CORDEIRO ALVES;
Nº 4580
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO;
Nº 4579
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido a Srª. ROSA MEIRI DERESTE MATTERA, portadora da carteira profissional nº 0029852 série nº 051/SP, do emprego público de TELEFONISTA;
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4578
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia por COVID-19.”
Nº 4577
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Gestão de Contratos destinada a gerir as parcerias celebradas entre a Prefeitura Municipal de Getulina/SP, com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.”
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, PERTINENTE AO 1º ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 05/2021, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DASAÚDE, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO CORONAVIRUS (UTAC);
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS, PERTINENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS”
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina para combate ao coranavirus e dá outras providências.”
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4576
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 4575
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação do servidor Alessandro Paulo Junior, para exercer as funções intrínsecas ao cargo de Encarregado do Departamento Pessoal, considerando o afastamento da titular por motivo de doença por período maior que quinze dias”.
Nº 4574
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
““Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 4.550/2021, com vistas a alterar a composição dos membros da Comissão de Controle e Fiscalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Getulina, haja vista que a servidora substituída se encontra em afastamento sem vencimentos”
Nº 4573
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os seguintes membros que irão compor o PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA;
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 13:19
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