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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Meio Ambiente
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
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Tributos
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Urbanismo
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
Gostei
230
atos encontrados
Nº 4050
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 4.005/2016
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retificação numérica do Decreto nº 2.512, de 08 de agosto de 2016
Nº 4049
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer graciosamente a função de Gestor Municipal da Assistência Social e revoga a Portaria nº 3.706/2013
Nº 2514
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 4048
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 4047
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do processo disciplinar n. 02/2016
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abetura de Crédito Suplementar.
Nº 2510
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre preços públicos para locação a terceiros do Centro Cultural - "Hildebrando Miotello"
Nº 2509
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2507
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2505
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4044
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4043
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 2512
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do decreto nº 2.511/2016, que trata dos preços públicos para locação a terceiros de máquinas e equipamentos agricolas pretencentes à municipalidade, e dá outras providências.
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2503
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4046
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4042
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Regova a Portaria nº 4.029 de 17/05/2016, que nomeava Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016
Nº 4041
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4040
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4039
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 2462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financieiro do ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4045
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamenyo vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4038
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei..
Nº 2500
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4037
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para substituição de titular afastado para trabamento de saúde.
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Especial.
Nº 4036
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 4035
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 4034
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e Taxas, ISSQN e Taxa de Licença e Alvará de Funcionamento)
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos estatutários e celetistas, do Poder Executivo Municipal de Getulina, Estado de São Paulo.
Nº 4033
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - CONDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo, revoga a Portaria nº 3.853/14
Nº 4032
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 4031
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4.014/2016
Nº 2496
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE GETULINA, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Constituição Federal
Nº 4030
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa nº 04/2016
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2493
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2492
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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