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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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230
atos encontrados
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 39.344,85 (trinta e nove mil, trezendos e quadrenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Nº 4029
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição e momeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Nº 4028
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei...
Nº 4027
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei...
Nº 4026
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Disciplinar nº 01/2016
Nº 4025
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4.008, de 03 de março de 2016, pela conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção, Avaliação e Acompanhamento da Chamada Pública Simplificada nº 001/2016.
Nº 4024
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispoõe sobre a revogação da Portaria nº 3.877/2014
Nº 4023
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 3.903/2015
Nº 2490
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº 2.207, de 30 de outubro de 2013.
Nº 4022
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4003/2016
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4021
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 4.019/2016.
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2487
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributário e fiscais, no âmbito do Município de Getulina, SP, cujos fatos geradores tenham ocorrido até dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2015.
Nº 4020
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4019
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de "Mãe Social" e "Mãe Social Substitutiva"; sobre alteração da Lei Municipal nº 2.299/13
Nº 4018
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abetura de sindicância administrativa nº 03/2016
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Parque Recreativo e Desportivo Vila Bana e Vila Vivan, do Município de Getulina.
Nº 4017
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõess que lhe são conferidas por lei.
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do Município de Getulina à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, nos termos da Lei nº 2.404, de 12 de novembro de 2014
Nº 2483
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
Eu, Fábio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei..
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina)
Nº 4016
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 3994/2016.
Nº 2482
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação, em particular dos representantes do Poder Legislativo Municipal.
Nº 4006
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 4015
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de sindicância nº 02/2016
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4014
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para substituição de titular afastado para tratamento de saúde e revoga a Portaria nº 3.814/2014
Nº 4013
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Local para elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas) 2016/2019, e dá outras providências.
Nº 4012
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4.007/2016
Nº 4011
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação das Autoridades Municipais de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria Municipal nº 3.918/2016, e dá outras providências.
Nº 4010
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de sindicância administrativa nº 01/2016
Nº 4009
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 3.980/2015, e designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar.
Nº 2480
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2479
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2478
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 4008
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação e Acompanhamento da Chamada Pública Simplificada nº 001/2016 visando à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurífica e pessoa física)
Nº 4007
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para substituição de titular afastado para tratamento de saúde.
Nº 4004
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 4005
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor por vacância do cargo de SUPERVISOR DA TRIBUTAÇÃO, e revoga Portaria nº 4.001/2016.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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