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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Secretarias
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Todos
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Vínculos
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230
atos encontrados
Nº 4003
Portaria
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA e revoga a Portaria nº 3.971
Nº 4002
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar emprego de ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL em raão de férias da titular.
Nº 2477
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 1.746, de 23 de fevereiro de 2007 que regulamenta o Pregão na forma presencial, para aquisições de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4001
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de titular afastado para tratamento de saúde.
Nº 4000
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor da função de confiança de Coordenador de Projetos, Plajenamento e Serviços Urbanos e revoga a Portatia nº 3.962/2015.
Nº 3999
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR por conveniência da Administração a SRA GEDALVA DA SILVA PINHEIRO FERREIRA, Professor PEB I....
Nº 3998
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA por conveniência da Administração a SRA GEDALVA DA SILVA PINHEIRO FERREIRA, Professor PEB I....
Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
EU, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuiçoes que me são conferidas por Lei
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Getulina. Dr. Fábio Augusto Alvares, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Constituição Federal
Nº 3997
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Servidor como gestor de contas correntes de titulariedade do FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3996
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidor como gestor de contas correntes de titulariedade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3995
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA COMPULSORIAMENTE o SR. SEBASTIÃO DE CAMARGO, portador da Carteira de Trabalho nº 82;192...
Nº 3994
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçoes que lhe são conferidas por lei.
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento municipal vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3993
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Nomear, mediante Decisão Judicial - Processo nº 3001455-62.2013.8.26.0205 cujo Edital do Concurso Público nº 01/2011, homologado através do Decreto Municipal nº 1.974 de 29/06/2011, o SR. HÉLIO NORITO KATANIWA...
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Altera parcialmente o Decreto Municipal 2.208, de 30 de outubro de 2013.
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e juridicas com o fisco municipal, instituido pela Lei nº 2434, de 15 de setembro de 2015
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenções para o exercício de 2.016 e dá outras providências.
Nº 3992
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 3991
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da administração, a SRª. FABIANI CRISTINA MORILHO SAMPAIO...
Nº 3702
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3700
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3695
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3692
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3702
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3700
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3695
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3692
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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